O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem como objetivos:
*ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas;
*apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares;
*instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares;
*promover em parceria com os sistemas de ensino a capacitação de conselheiros escolares;
*estimular a integração entre os conselhos escolares;
*apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade;
*promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das escolas, para a garantia da qualidade da educação.
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12390&Itemid=659
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